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Após anos de discussões, o novo Código Florestal foi promulgado por meio da Lei 12.651 de 28 de maio de 2012, trazendo consideráveis inovações no que tange à preservação do meio ambiente e à sua tutela constitucional (prevista no artigo 225, § 1º, inciso III, da Constituição Federal).

O Ofício de Registro de Imóveis possui funções de extrema importância à sociedade, prestando serviços das mais variadas naturezas, sendo um desses serviços a prestação de informações imobiliárias registradas mediante a emissão de certidões.

A usucapião é um modo de aquisição da propriedade ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos legais, tais como: a coisa hábil ou suscetível de usucapir, a posse, o decurso do tempo, o justo título e a boa-fé; procedimento este que até pouco tempo, somente era autorizado por via judiciária, contudo, é inegável o avanço que o serviço extrajudicial vem tomando nos últimos anos, pela prestação de serviço ágil, rápida, correta e segura.

Compartilhar atitudes é muito melhor que compartilharmos apenas pensamentos!

“A gratidão não é apenas a maior das virtudes, mas a mãe de todas as outras”, dizia o filósofo Cícero. Estudos mostram que cultivar o sentimento de gratidão pode aumentar os níveis de bem-estar e felicidade. Pensar na vida de maneira grata aumenta os níveis de energia, otimismo e simpatia.

O usufruto é um direito real (previsto no artigo 1.225 do Código Civil), sendo que o seu titular pode fruir as utilidades e perceber os frutos de um bem, o qual pertence a um terceiro indivíduo.

A equipe da TV Registradores esteve aqui no 2º Registro de Imóveis de Ribeirão Preto para filmar o dia a dia de um cartório extrajudicial. Conheça um pouco de nossa história...

A importância deste princípio para viabilizar o registro dos títulos apresentados na serventia