O Princípio da Continuidade no Registro de Imóveis
A importância deste princípio para viabilizar o registro dos títulos apresentados na serventia
Sustentabilidade e a consciência de consumo: a real eficácia das medidas ecologicamente corretas
Sustentável é algo que consegue perdurar, consegue se manter. Derivado desse conceito, surge o termo "sustentabilidade" e sua conexão com o meio ambiente e o estilo de vida e consumo que pessoas e empresas adotam para si. Cada vez mais comum de ser observado em campanhas de marketing, e com presença quase que mandatória em planos de governo, a sustentabilidade é uma das metas do milênio da ONU, o que nos faz questionar qual o real papel e utilidade que a aplicação do estilo de vida sustentável pode ter em nossas vidas a médio e longo prazo.
A Relevância Social do Registro de Imóveis
O artigo 236 da Constituição Federal dispõe sobre os serviços notariais e de registro, qualificando-os como atividades que são exercidas em caráter privado, por delegação do Poder Público. Nos parágrafos primeiro, segundo e terceiro desse dispositivo legal regula-se o ingresso nas atividades notarial e de registro, bem como se dispõe que lei regulará a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados e disciplinará as atividades, responsabilidade e fiscalização de seus atos pelo Judiciário.
Doação realizada por casal ou companheiros em regime de comunhão parcial ou universal de bens
Em 25 de novembro de 2016, foi publicado o ato normativo CAT – 04, de 24 de novembro de 2016, que disciplina a matéria relativa à quantidade de fatos geradores do ITCMD - Imposto de Transmissão causa mortis e Doação, no Estado de São Paulo, existentes nas hipóteses de doações realizadas por pessoas casadas, ou conviventes em união estável, sob os regimes da comunhão parcial ou universal de bens, a favor de terceiro beneficiário.
Cuidados na compra do imóvel
O sonho da casa própria é o desejo de muitas pessoas, mas, quando chega essa hora, é necessária muita cautela. Isso porque para milhares de pessoas a aquisição da casa própria é umas das aquisições mais importantes de suas vidas.
Alienação Fiduciária pela ótica do consumidor
Alienação Fiduciária pela ótica do consumidor
Por que devo levar meu contrato de locação ao Cartório de Registro de Imóveis?
Os mais variados contratos estão presentes no cotidiano do homem, os quais, a depender da sua finalidade, devem seguir padrões de formalidades pré-estabelecidos na legislação que regula a matéria.
NCPC: Suas Alterações e as Serventias Extrajudiciais (Parte 1)
O NCPC passou a ter vigência em março de 2016. Esta lei tem diversos impactos nas atividades das serventias extrajudiciais. Com ele, foram introduzidas novas disciplinas, implementadas melhorias e excluídas algumas disposições processuais.