Segundo Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto
O tema de hoje é cindibilidade
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O tema de hoje é cindibilidade

O princípio da cindibilidade, que é uma construção doutrinária e jurisprudencial, é concebido como a possibilidade de separar imóveis, fatos, atos e negócios inscritíveis independentes, é uma inscrição parcial.
Dicas sobre a Lei 13.465/17
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Dicas sobre a Lei 13.465/17

O tema que será abordado, nesta ocasião, é a inclusão do parágrafo 2º-B, do artigo 27, na lei nº 9.514/97, pela lei nº 13.465/17.
Para refletir: A morte do alienante antes da apresentação para registro do título de transmissão por ele outorgado impede este registro?
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Para refletir: A morte do alienante antes da apresentação para registro do título de transmissão por ele outorgado impede este registro?

Há divergências acerca da possibilidade ou impossibilidade do registro da escritura de venda e compra de um imóvel, por exemplo, se no período de tempo compreendido entre a lavratura da escritura e a apresentação do título para registro o alienante vier a falecer.
Do cancelamento da venda e compra de imóvel com cláusula resolutiva expressa: implicações e alternativas
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Do cancelamento da venda e compra de imóvel com cláusula resolutiva expressa: implicações e alternativas

A venda e compra de um bem imóvel exige das partes envolvidas a adoção de uma série de cautelas, bem como imputa a compradores e vendedores o dever de analisar, preventivamente, as condições do negócio jurídico, a fim de que sejam evitados transtornos futuros e inúmeros ônus às partes.
Cadastro Ambiental Rural
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Cadastro Ambiental Rural

Após anos de discussões, o novo Código Florestal foi promulgado por meio da Lei 12.651 de 28 de maio de 2012, trazendo consideráveis inovações no que tange à preservação do meio ambiente e à sua tutela constitucional (prevista no artigo 225, § 1º, inciso III, da Constituição Federal).
Certidões
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Certidões

O Ofício de Registro de Imóveis possui funções de extrema importância à sociedade, prestando serviços das mais variadas naturezas, sendo um desses serviços a prestação de informações imobiliárias registradas mediante a emissão de certidões.
Da usucapião extrajudicial pela atuação dos notários e registradores no Novo Código de Processo Civil
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Da usucapião extrajudicial pela atuação dos notários e registradores no Novo Código de Processo Civil

A usucapião é um modo de aquisição da propriedade ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos legais, tais como: a coisa hábil ou suscetível de usucapir, a posse, o decurso do tempo, o justo título e a boa-fé; procedimento este que até pouco tempo, somente era autorizado por via judiciária, contudo, é inegável o avanço que o serviço extrajudicial vem tomando nos últimos anos, pela prestação de serviço ágil, rápida, correta e segura.
O Direito Real de Usufruto
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O Direito Real de Usufruto

O usufruto é um direito real (previsto no artigo 1.225 do Código Civil), sendo que o seu titular pode fruir as utilidades e perceber os frutos de um bem, o qual pertence a um terceiro indivíduo.