Segundo Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto
Do cancelamento da venda e compra de imóvel com cláusula resolutiva expressa: implicações e alternativas
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Do cancelamento da venda e compra de imóvel com cláusula resolutiva expressa: implicações e alternativas

A venda e compra de um bem imóvel exige das partes envolvidas a adoção de uma série de cautelas, bem como imputa a compradores e vendedores o dever de analisar, preventivamente, as condições do negócio jurídico, a fim de que sejam evitados transtornos futuros e inúmeros ônus às partes.
Cadastro Ambiental Rural
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Cadastro Ambiental Rural

Após anos de discussões, o novo Código Florestal foi promulgado por meio da Lei 12.651 de 28 de maio de 2012, trazendo consideráveis inovações no que tange à preservação do meio ambiente e à sua tutela constitucional (prevista no artigo 225, § 1º, inciso III, da Constituição Federal).
Certidões
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Certidões

O Ofício de Registro de Imóveis possui funções de extrema importância à sociedade, prestando serviços das mais variadas naturezas, sendo um desses serviços a prestação de informações imobiliárias registradas mediante a emissão de certidões.
Da usucapião extrajudicial pela atuação dos notários e registradores no Novo Código de Processo Civil
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Da usucapião extrajudicial pela atuação dos notários e registradores no Novo Código de Processo Civil

A usucapião é um modo de aquisição da propriedade ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos legais, tais como: a coisa hábil ou suscetível de usucapir, a posse, o decurso do tempo, o justo título e a boa-fé; procedimento este que até pouco tempo, somente era autorizado por via judiciária, contudo, é inegável o avanço que o serviço extrajudicial vem tomando nos últimos anos, pela prestação de serviço ágil, rápida, correta e segura.
O Direito Real de Usufruto
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O Direito Real de Usufruto

O usufruto é um direito real (previsto no artigo 1.225 do Código Civil), sendo que o seu titular pode fruir as utilidades e perceber os frutos de um bem, o qual pertence a um terceiro indivíduo.
O Princípio da Continuidade no Registro de Imóveis
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O Princípio da Continuidade no Registro de Imóveis

A importância deste princípio para viabilizar o registro dos títulos apresentados na serventia
Sustentabilidade e a consciência de consumo: a real eficácia das medidas ecologicamente corretas
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Sustentabilidade e a consciência de consumo: a real eficácia das medidas ecologicamente corretas

Sustentável é algo que consegue perdurar, consegue se manter. Derivado desse conceito, surge o termo "sustentabilidade" e sua conexão com o meio ambiente e o estilo de vida e consumo que pessoas e empresas adotam para si. Cada vez mais comum de ser observado em campanhas de marketing, e com presença quase que mandatória em planos de governo, a sustentabilidade é uma das metas do milênio da ONU, o que nos faz questionar qual o real papel e utilidade que a aplicação do estilo de vida sustentável pode ter em nossas vidas a médio e longo prazo.
A Relevância Social do Registro de Imóveis
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A Relevância Social do Registro de Imóveis

O artigo 236 da Constituição Federal dispõe sobre os serviços notariais e de registro, qualificando-os como atividades que são exercidas em caráter privado, por delegação do Poder Público. Nos parágrafos primeiro, segundo e terceiro desse dispositivo legal regula-se o ingresso nas atividades notarial e de registro, bem como se dispõe que lei regulará a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados e disciplinará as atividades, responsabilidade e fiscalização de seus atos pelo Judiciário.