Segundo Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto
Notas e Cédulas de Crédito e de Produto Rural – Parte 2
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Notas e Cédulas de Crédito e de Produto Rural – Parte 2

Crédito rural é o suprimento de recursos financeiros pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), instituições financeiras que concedem financiamentos rurais para aplicação exclusiva rural. Esse sistema é gerido pelo Banco Central do Brasil. O crédito rural visa incentivar, fortalecer e favorecer o setor rural e será concedido à pessoa física ou jurídica que se dedique à atividade rural (agrícola, pecuária, agropecuária).
Notas e Cédulas de Crédito e de Produto Rural – Parte 1
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Notas e Cédulas de Crédito e de Produto Rural – Parte 1

As cédulas de crédito e de produto rural, bem como notas de crédito, são os instrumentos pelos quais os credores se utilizam para materializar a concessão de crédito à pessoa física ou jurídica que se dedique à determinada atividade, obedecendo aos requisitos legais e finalidade de cada modalidade acima especificada, de modo a incentivar o financiamento dos diversos setores da economia brasileira.
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Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade ou da Time Sharing (Lei nº 13.777/2018) - por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

O texto trata da recentíssima disciplina da Time Sharing (multipropriedade) pela Lei nº 13.777/2018, que mudou o Código Civil e a Lei de Registros Públicos
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PERMUTA COM TORNA: QUAL O LIMITE?

O que é permuta e o que a diferencia da venda e compra?
O desconto na primeira aquisição pelo SFH e o cabimento da aplicação do crime de falsidade ideológica.
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O desconto na primeira aquisição pelo SFH e o cabimento da aplicação do crime de falsidade ideológica.

O adquirente que faz sua primeira aquisição pelo SFH (SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO – Lei 4.380/64), ainda que não seja o primeiro imóvel, mas seja o primeiro adquirido dentro dos parâmetros normativos do SFH, faz jus à redução do valor das custas e emolumentos para o registro do título em 50% (cinquenta por cento).
LEI 13.465/2017 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
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LEI 13.465/2017 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)

A Lei 13.465/2017 dispõe no artigo 9º e seguintes, o conceito de regularização fundiária urbana (REURB), que consiste em conjunto de normas gerais e procedimentais que abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais, consolidados ou não, ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
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Casas Geminadas Camufladas de Condomínio Edilício, Desmembramento Superveniente e os Limites da Qualificação Registrária

Artigo escrito por Luiz Gustavo Montemór, oficial de registro de imóveis e anexo da comarca de Mongagua-SP. Publicado na ARISPJUS.
QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SERVIÇO DE CARTÓRIO
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QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SERVIÇO DE CARTÓRIO

O usuário, em seus anseios e expectativas, deve ser a razão de ser de qualquer serventia, a qual, por sua vez, deve reunir elementos que tornem o serviço multifacetado, interconectado e sincronizado.